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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que se digne tomar providências com relação à capinação e roçagem da Praça Rotaract, localizada entre a Rua João Dias Gomes e Rua Nadyr de Paula Eduardo, no Jardim Laranjeiras. Cite-se que referida praça está totalmente tomada pelo mato, que supera um metro de altura, o que muito tem preocupado os moradores do entorno em razão da proliferação de animais peçonhentos e, em especial, do local ser um criadouro de mosquito da dengue em potencial. Ademais, tal abandono pode ser interpretado como desrespeito a tão valorosa instituição de nossa cidade que empresta seu nome aquele espaço público.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, tome providências com relação às péssimas condições das estradas rurais do nosso município, em especial as que ligam a cidade ao Bairro da Itagaçaba e ao Distrito de Guariroba (Estrada da Pedreira). Tal medida é urgente, uma vez que é período de colheita de várias culturas, o que muito tem dificultado a escoação da produção agrícola daquela região.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 09/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, tome providências com relação à implantação de sinalização na Rua João Mencaroni, na lateral da escola Anjo da Guarda, no Jardim Laranjeiras. Cite-se que em referido local havia demarcação de estacionamento do lado direito em 45 graus, mas após o recapeamento asfáltico, realizado há alguns dias, a mesma foi coberta. Imperioso que o departamento competente se digne envidar esforços para harmonizar os interesses dos moradores do local com os dos pais de alunos que embarcam e desembarcam seus filhos naquele local e necessitam fazê-lo com segurança.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 09/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que se digne tomar providências com relação à segurança no Estádio Municipal "Dr. Adail Nunes da Silva" (Taquarão), posto que no último final de semana o transformador de energia elétrica que atende aquele patrimônio público foi furtado, a exemplo do ocorrido em janeiro de 2019. A falta de segurança, sob o pretexto de economia, não se justifica, pois os prejuízos que o erário vem sofrendo com furtos e depredações são maiores que a pseudoeconomia. É bom lembrar que na gestão do prefeito Milton Nadir (2001 a 2004) eram 4 os funcionários destacados para o estádio (Genaro, Adauto, Paulo e Fernando); No primeiro mandato do prefeito Paulinho Delgado (2004 a 2007) eram 3 (Adauto, Paulo e Fernando) e no segundo (2008 a 2011) dois (Adauto e Paulo). Com a assunção de Fúlvio Zuppani, o estádio foi relegado a último plano, ficou sem nenhum responsável e foi interditado e lacrado pela Justiça, a pedido do Ministério Público. Sempre citado com eloquência e entusiasmo em discursos e eleitoreiros oportunistas, desde 2013 que o Taquarão está abandonado à própria sorte, sem um responsável sequer. Trata-se de um patrimônio público, cuja construção é símbolo da união ímpar do povo taquaritinguense, que merece ser tratado com respeito, o que não se vê desde há muito tempo.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine estudos e envide esforços no sentido de que seja criada a Guarda Civil Municipal de Taquaritinga, reiterando Indicações no mesmo sentido, deste vereador. A crescente onda de violência, com casos recentes e recorrentes de assalto à mão-armada em casas comerciais e residências do município, além da constante depredação do patrimônio público municipal, como escolas, postos de saúde e praças esportivas, justificam a adoção de estudos nesse sentido. Em que pese o louvável empenho das Polícias Civil e Militar no combate a criminalidade no município, é fato público e notório que as duas forças sofrem com baixo efetivo e limitação de recursos materiais, sendo a implantação da Guarda Municipal em muito auxiliaria na segurança da população, uma vez que esta assumiria atribuições relativas a zeladoria patrimonial, possibilitando que a Policia Militar atue com maior ênfase no policiamento Ostensivo e Repressivo e a Civil na parte de Inteligência e Investigação. Cite-se ainda que as cidades vizinhas de Matão, Jaboticabal, Itápolis e Guariba desde há algum tempo contam com suas Guardas Municipais a fim de propiciar maior segurança aos seus munícipes e que é chegada a hora de inserir Taquaritinga no mesmo contexto. A fim de auxiliar na elaboração de estudo, encaminhamos em anexo material ilustrativo e de orientação sobre o tema, em especial “Cartilha para Criação de Guardas Municipais” e Legislação Federal que disciplina o assunto (Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais). Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 10/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

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